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Franco & Higino Advocacia Especializada

Fibromialgia e o direito ao benefício

Nossa história

Fibromialgia e o direito ao benefício

A fibromialgia é uma condição que pode provocar dores generalizadas, fadiga, alterações no sono e outros sintomas que afetam significativamente a rotina. Por não apresentar, em muitos casos, sinais visíveis em exames convencionais, é frequentemente chamada de “dor invisível”. Isso, porém, não significa que seus impactos sobre a capacidade de trabalho devam ser ignorados.

No âmbito previdenciário, o diagnóstico de fibromialgia, por si só, não garante automaticamente a concessão de um benefício. O ponto principal é avaliar se os sintomas provocam incapacidade para o exercício da atividade profissional. Por isso, os documentos médicos precisam demonstrar de maneira clara as limitações enfrentadas pelo paciente e como elas interferem em suas atividades.

Dependendo da situação, a pessoa pode buscar benefícios por incapacidade quando estiver comprovada a impossibilidade de trabalhar e forem preenchidos os demais requisitos exigidos pela legislação previdenciária. Em determinadas circunstâncias, especialmente quando há impedimentos de longo prazo e vulnerabilidade socioeconômica, também pode existir discussão sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em caso de negativa pelo INSS, o segurado pode avaliar a possibilidade de apresentar recurso administrativo ou buscar a Justiça. A análise judicial pode considerar não apenas o diagnóstico, mas também a intensidade dos sintomas, o histórico do paciente, as características da profissão e o impacto da condição na capacidade funcional.

Por isso, quem convive com fibromialgia e encontra dificuldades para trabalhar deve manter seus documentos médicos organizados e atualizados. Relatórios detalhados, exames, receitas e registros do tratamento podem contribuir para demonstrar a realidade enfrentada. Cada caso é individual, e uma avaliação jurídica e médica adequada pode ser fundamental para verificar quais direitos podem ser buscados.