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Áreas de Atuação

PREVIDENCIÁRIO - INSS

Seja na previdência social, seja na previdência privada, atuamos nas áreas contenciosa e consultiva defendendo os interesses dos clientes nos âmbitos administrativo e judicial.

No âmbito da previdência social, somos especializados em requerimentos de benefícios em espécies, como: Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por tempo de serviço, Aposentadoria especial, Aposentadoria por invalidez, Auxílios doença e por acidente de trabalho, Auxílio reclusão, Benefício assistencial (LOAS), Pensão por morte, Reconhecimento de tempo de serviço urbano e rural, Revisões, entre outros.

Com a finalidade de tornar a concessão dos benefícios mais céleres e evitar transtornos e contratempos com o indeferimento dos benefícios, atuamos em todo o tramite administrativo junto ao INSS, no entanto, instruindo devidamente cada processo, desde seu requerimento administrativo, para uma eventual demanda judicial, caso haja a necessidade, tornando os processos previdenciários mais céleres e efetivos.

Atuamos em auditorias legais, na estruturação de planos de previdência privada e na elaboração de medidas para reduzir os custos previdenciários de nossos clientes.

TRABALHISTA

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes no contencioso trabalhista judicial e administrativo, em consultoria preventiva através da elaboração de pareceres versando sobre os mais diversos aspectos jurídicos pertinentes ao tema, inclusive avaliação dos riscos trabalhistas inerentes às operações pretendidas por cada cliente. Além disso, realizamos auditorias legais e a reestruturação de departamentos de pessoal e de recursos humanos de empresas no intuito de minimizar os custos operacionais e os riscos de eventuais demandas judiciais.

CIVIL

Atualmente, litígios envolvendo questões relacionadas ao Direito Civil e do Consumidor são inerentes à própria atividade empresarial, discussões alusivas aos direitos de posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil são cada vez mais normais no dia a dia de qualquer empresa.

Para defender os interesses de seus clientes, a F&H conta com profissionais amplamente capacitados. Destacam-se nessa área de atuação as seguintes atividades: elaboração de pareceres, revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos, patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, acompanhamento de processos na fase recursal perante Tribunais, promoção de ações de recuperação de crédito, administração de passivos, entre outras. F&H oferece, ainda, orientação na elaboração de contratos com clientes e fornecedores, orientação na assinatura de contratos bancários com a devida análise das garantias oferecidas e taxas pactuadas, identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida, bem como elaboração de pareceres personalizados sobre questões jurídicas de maior complexidade como: responsabilidade civil, obrigações contratuais, entre outros

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

Uma adequada e eficaz estruturação societária é preocupação cada vez mais recorrente do empresário e não se restringe a objetivar a diminuição de custos, mas também a prevenir possíveis litígios entre os sócios e seus sucessores, sendo ato complexo e que envolve aspectos relacionados a diversas esferas do direito, tais como Direito Tributário, Direito Civil, Direito Comercial, entre outras.

TRIBUTÁRIO

Desenvolvemos atividades voltadas ao contencioso, de natureza administrativa e judicial, e à consultoria e planejamento fiscal perante órgãos e tribunais. Nosso volume de processos engloba demandas ativas e passivas de diferentes níveis de complexidade técnica, que produzem efeitos para variados ramos da economia.

FAMÍLIA

Atuamos na área de família especificamente em divórcios, partilhas, guarda e inventários.

IMOBILIÁRIO

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